A Guerra Civil de Angola
I – INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como
tema “Análise de confito angolano entre a UNITA e o Governo de Angola 1975-2002”.
Este conflito iniciou no período pós independência mas teve alguns antecedentes
em vésperas da independência nacional, 11 de Novembro de 1975.
Para Hodges, as origens do
conflito armado angolano não estiveram especificamente relacionadas com a
existência de petróleo ou de outros recursos naturais. As suas principais
causas foram “a natureza do colonialismo português, sobretudo por não ter
preparado uma transição estável para a independência, e o desenvolvimento de
movimentos nacionalistas rivais com origens etno-regionais diferentes.
1.
1 - CONTEXTO
O conflito angolano foi
motivado por factores internos, tendo em conta a diminuição do envolvimento
externo no conflito angolano após o fim da Guerra Fria e o desmantelamento do
sistema de Apartheid na África do Sul. Este conflito não teve nenhuma base
social real e mesmo em termos de etnicidade, nem motivações ideológicas
consistentes, pelo menos desde o abandono do marxismo-leninismo pelo MPLA.
De uma forma geral foi motivada
sobretudo, por ambição pessoal, pela
suspeição mútua e pelo objectivo de tomar ou manter o controlo do Estado e dos
recursos naturais.
Os
factores externos que teram contribuido neste conflito foi a intervenção de
outros país como Cuba e URSS que foram aliados do governo angolano para
garantir a soberania e ataques externos que foram efectuada pela África do Sul,
na era do Apartheid.
Angola
é um país rico em recursos naturais como diamantes, gás natural, petróleo e
outros, mas também foi palco das rivalidades geopolíticas da Guerra Fria e pela
determinação do regime racista da África do Sul em impedir o apoio angolano aos
nacionalistas da Namíbia[1].
Por sua vez, a África do Sul fez
pactos e alianças de interesses com a UNITA e a FNLA, invadiu o Sul de Angola
em Agosto de 1975. E no Norte foi o exército zairense, com o apoio da FNLA. Os
EUA apoiaram clandestinamente a UNITA e a FNLA, para contrabalançar a ajuda
militar soviética ao MPLA. Em resposta à invasão sul-africana, Cuba enviou
milhares de soldados para Angola, a partir de Outubro de 1975[2].
Nos poucos meses que se seguiram, os cubanos ajudaram o MPLA a ganhar o
controlo de todo o país. Todavia, o grande impulso para sanar o conflito tenha
sido originado por alterações nesse ambiente externo, que começaram a nível
internacional e regional, em finais da década de 1980.
1.2 – Objectivo geral
Ø
Analisar o conflito entre a UNITA e o Governo de Angola
1.3 – Objectivos específicos
Ø
Identificar as causas do conflito militar;
Ø
Conhecer as partes envolvidas no conflito;
Ø
Indicar as consequências do conflito.
1.4 -
Metodologia
Para a realização deste trabalho
foi feita a revisão bibliográfica de jornais online, manuais, pesquisa na
internet, elaboração do relatório final e conclusão do estudo
1.5 Estrutura de trabalho
Este trabalho está estruturado
em quatro secções, excepto a introdução. A primeira secção trata da questão do
problema de conflito, a segunda aborda sobre as partes que estiveram
envolvidas, a terceira secção faz-se a identificação das causas do conflito e
finalmente fala sobre as consequências do conflito entre a UNITA e o Governo de
Angola.
I.
SECÇÃO
1.
PROBLEMA DO
CONFLITO
O
principal problema do conflito entre a UNITA e o Governo de Angola foram as
políticas externas dos EUA e da URSS. Os EUA sempre defenderam o capitalismo
como via de desenvolvimento de todos os países e criar parcerias em todas as
conjunturas enquanto a URSS era defendora do campo socialista. Angola, já
independente, implementou o Socialismo e combateu os dois movimentos
libertadores, a UNITA e MPLA defensores do capitalismo e pluralismo político.
Para além disso, a disputa de poder alguns meses antes da independência de
Angola, entre a UNITA e o Governo Angola. Por isso, o MPLA expulsou os
militares da UNITA no quartel General em Huambo, estes juntaram-se com os
alguns descontentes os Ovimbundu, população
de centro e Sul de Angola. Assim os rebeldes multiplicaram em todo o país.
II.
SECÇÃO
2.1 -
Partes do conflito
Este conflito foi movida por factores endógeneos
(internos) e exógeneos (externos) motivados por ambições políticas e
económicos, por isso, as questões etno liguística e culturas não ganham muito
relevo embora tenha havido algumas ficções etnoliguísticas.
2.1.1
- Partes Primarias
O Governo de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de
Angola (UNITA) e Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA).
2.1.2
- Partes Secundarias
De um lado os actores secundário deste teatro de guerra
são países da Linha da Frente (Moçambique, Zâmbia, Tanzânia e Malawi), os países não-alinhados, países sob
orientação e os Estados da socialistas que directamente, sempre apoiavam o
Governo angolano, militar e materialmente, através de logísticas. Por outro
lado tínhamos a Africa do Sul e ex. Zaire de Mobutu Sese Sekou que apoiavam a
UNITA e FNLA no enclave de Cabinda.
2.1.3
- Partes Terceárias
Cuba enviou militares para o Sul de Angola para fazer face
a invasão fracassada da África do Sul, a partir daí, os cubanos passaram a
treinar a força angolana.
O Estado da Zâmbia sempre disponibilizou o seu território
para as negociações que pudessem conduzir até ao processo da paz em Angola. Os
EUA defensores do capitalismo, também mostraram a vontade de ver Angola livre
do socialismo para por em pratica os seus interesses e estabelecer laços
económico, por isso, apoiou as negaciações.
Entre 1998 e 2002, periodo de guerra, as igrejas angolanas
contribuiram, no sentido de garantir a paz e a reconciliação nacional.
III.
SECÇÃO
3.1 – Causas de conflito
Segundo Heywood (2000) as relações do MPLA com a etnia kimbundo
e da UNITA com a ovimbundo foram factores complicadores da
construção da unidade nacional em Angola. Se a questão fosse simplesmente a de
alinhamento político, não existiriam razões para apelar para o enfrentamento
armado, já que FNLA, UNITA e MPLA reivindicavam-se socialistas quando da
obtenção da independência de Angola.
Ross (2002: 2-5), por seu turno, explica que a
dependência dos recursos naturais promove a guerra civil de quatro formas: (1)
prejudicando a performance económica do país, na medida em que reduz o
crescimento e aumenta a pobreza; (2) tornando o Governo mais fraco, corrupto e
menos responsável; (3) dando às populações dessas regiões um incentivo para
formar um estado independente; (4) financiando os movimentos rebeldes. No caso
de Angola, o petróleo foi a fonte do Governo para financiar a guerra, enquanto os
diamantes financiaram a acção da UNITA. Porém, a influência dos recursos
naturais em Angola não terá sido sempre linear.
Será também importante referir a questão da
corrupção política, associada à existência de recursos naturais. Segundo o WORLD BANK (2003b: 6), “o acesso privilegiado a contractos do
Estado, agências reguladoras, parcerias estrangeiras, infra-estruturas de saúde
e educação de elite, bens estatais privatizados e o crédito subsidiado e a
moeda estrangeira, enriqueceram alguns à custa de muitos”.
Esta situação, acima citada terá provocado uma
ineficaz alocação dos recursos, elevados níveis de consumo e um clima de
negócio marcado pelo favoritismo, pelas transacções associadas e por outro tipo
de práticas não transparentes e distorcidas.
Contudo, a questão etnolinguística foi
ultrapassada durante o conflito, ora vejamos, o petróleo foi uma fonte muito
importante para financiar a guerra pela parte de Governo enquanto os diamantes
finaciavam a guerra pela parte da UNITA de Jonas Savimbi. Isso fez com que os
próximos dos recursos naturais ficassem cada vez mais ricos e a população
estava mergulhada numa pobreza extrema, por isso mesmo, Angola fazia parte dos
países mais pobres do mundo durante o conflito armado entre a UNITA, FNLA e o
Governo de MPLA.
Politica e militarmente, o conflito manifestava-se
de forma violenta através da guerra. A guerra continuava a alastrar por todo o
território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA.
A UNITA com exército rebelde mais forte em Angola foi
expulsa do seu quartel-general no Huambo. As forças
da UNITA ficaram dispersas e espalhadas pelo país, sobretudo no Centro e Sul do
país. A UNITA reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e devastadora guerra
civil contra o governo do MPLA. A UNITA tinha como objectivo combater o
comunismo e apoiar a política capitalista (pró-ocidental). Para tal, na região
centro e Sul, tinha também, raízes regionais, principalmente na população Ovimbundu.
No início da década de 1980, o Governo da África do Sul lançou uma campanha militar no sul de Angola,
justificando que a sua acção visava atacar as bases militares dos guerrilheiros
da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Portanto, o
número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infra-estruturas do
país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não paravam.
Em Agosto de 1981, lançaram a operação
"Smokeshell" utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km
na província do Cunene (Sul de Angola). Na realidade tratava-se
de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma "zona
libertada" sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em
Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola,
África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.
A guerra civil
angolana não teve o carácter de guerra urbana e nem de “guerra de procuração”,
ao estilo do que acontecia em várias partes do globo neste período que era de
Guerra Fria. Só teve carácter urbano quando a UNITA conseguiu ocupar algumas
cidades do interior na década de 1990.
A nível
internacional, o presidente
Michael Gorbachev, da ex. URSS começou a pôr fim ao dispendioso envolvimento em
guerras civis no Terceiro Mundo. Ainda que a África do Sul, em finais dessa
década, estava interessada em afastar-se do conflito armado angolano. Mas o
primeiro passo concreto em direcção ao desengajamento das potências externas
foi dado em Dezembro de 1988, quando Angola, Cuba e África do Sul assinaram os
Acordos de Nova Iorque, nos termos dos quais Cuba se comprometeu a retirar as
suas tropas de Angola, com as contrapartidas de uma retirada sul-africana do
Sul do país e de eleições na Namíbia supervisionadas pela ONU[3].
A nível interno, depois dos Acordos de Nova Iorque de
1988, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos e da UNITA, Jonas Savimbi
deram sinais de estarem prontos para procurarem uma solução política, mas as
várias tentativas efectuadas para conseguir a mediação entre ambos saíram
frustradas depois das eleições gerais realizadas em Angola que foram manchadas
de fraudes e perseguições.
No segundo período de guerra civil, que
iniciou após as eleições de 1992, a relação entre o uso das divisas do petróleo
para financiar as Forças Armadas Angolanas, e do contrabando de diamantes para
sustentar a UNITA, tornaram-se manifestas. Nesse período, porém, principalmente
após o Acordo de Lusaka, Savimbi perde o restante do crédito internacional que
ainda mantinha (Cooke, 2002).
A terceira foi da ordem económica. No
final da década de 1980 e início da seguinte, a exploração de petróleo em
Angola começa a trazer dívisas para o país. Os resultados da SONANGOL – estatal
do petróleo Angolano – começam a interessar a comunidade político-económica
mundial, incluindo os EUA (Idem).
3.2 - Resolução
do Conflito
A guerra civil angolana foi antecedida de
muitos contactos feitos fora e dentro de Angola. Numa primeira tentativa foi a
Conferência de Gbadolite, realizada a 22 de Junho de 1989 no Zaire, actual RDC,
na presença de dezoito (18) Chefes de Estados Africanos, a cimeira para a Paz
em Angola, contou com um convidado especial, Jonas Malheiro Savimbi, ex.
presidente da UNITA. É no entanto nesta Cimeira que “se tomou a decisão de
impor um cessar-fogo que entraria em vigor dois dias depois, em 24 de Junho de
1989.
A Conferência de Gbadolite teve resultados positivos como sendo que a mesma
permitiu o primeiro encontro entre o presidente do MPLA e do Governo da
República de Angola e o líder da UNITA,
após a ruptura deste último com o presidente Agostinho Neto em 1975, abriu
igualmente o processo das negociações entre o Governo de Angola e a UNITA o que
permitiu criar uma imagem positiva do
Presidente José Eduardo dos Santos nos EUA, na Europa e na África como uma
personalidade de diálogo e reconciliação nacional, e por fim, criou igualmente
uma boa imagem ao Dr. Savimbi, transmitindo a ideia de que o problema de Angola
passa num diálogo directo entre as duas partes. Contudo, as negociações não
progrediram por falta de uma agenda concordante, isto é, a UNITA queria
discutir assuntos políticos e o Governo angolano insistia sobre o cessar-fogo.
No ponto de vista de Malaquias, “a falha de Acordos de Gbadolite
rondou em torno da questão de quem disse o quê e quando. [Também foi] mal
planificada pouco antes da viagem de Mobutu aos EUA”[4].
Todavia, face as constantes violações do cessar-fogo de Gbadolite e as grandes
proporções que o conflito armado foi tomando, o Governo americano decidiu
envolver-se directamente para encontrar uma nova plataforma para as negociações
de paz em Angola e é assim que no dia 2 de Novembro de 1989 chega à Luanda,
capital de Angola, o subsecretário Adjunto americano para os Assuntos
Africanos, Warren Clark[5].
Com efeito, esta iniciativa americana foi um prelúdio da transferência das
negociações de Kinshasa para Portugal sob mediação do Governo Português.
A década de noventa assistiu à multiplicação inédita de operações de paz
conduzidas pela ONU, nesta não só ressaltam os aspectos quantitativos, como a
mudança de perfil das operações. De referir que o fim da Guerra Fria veio
permitir a resolução de conflitos regionais que estavam muito influenciados
pela lógica bipolar. Assim a ONU passou a ser encarada como o actor
privilegiado no apoio à implementação de processo de paz. Desta feita, o
aumento considerável de pedidos de intervenção desta Organização para resolver
conflitos teve duas consequências, nomeadamente “aumentou a visibilidade e a
esperança depositada no papel da ONU na resolução dos conflitos e provocou uma
gradual alteração entre os conceitos que sustentavam as intervenções e o
trabalho de facto exigido no terreno[6].
A UNITA, desgastada pelas relações que
manteve com o regime de apartheid da África do Sul e isolada pela cessação do
apoio dos EUA às suas acções após o fim da Guerra Fria, começa
conversações de paz com o governo do presidente Santos de Angola. O que foi
chancelado em maio de 1991, com intermediação de Portugal, pelos Acordos de
Bicesse. No conteúdo deste acordo, constava o cessar-fogo, a incorporação das
forças beligerantes às Forças Armadas Angolanas e a marcação de eleições livres
para o ano seguinte, sob supervisão das Nações Unidas e das forças de paz da
ONU (Malaquias, 2002).
Com a paz, Angola vem passando por um
recente período de desenvolvimento e, para continuar nesse caminho, precisa
manter-se assim. As condições para melhoria de vida da população estão postas,
mesmo com a desfasagem de longos anos. Os desafios que se impõe à sociedade
civil angolana são enormes, da ordem da construção da democracia e do
fortalecimento das instituições. Importante ferramenta é a valorização da
cultura local, especialmente a partir de políticas públicas que respeitem e
reconheçam as diferenças da sua sociedade, aproximando governo e comunidade.
CONCLUSÃO
Feito trabalho concluiu-se que a guerra
civil angolana teve factores externas e internas. As ambições pessoais também,
desencadearam-na, pois Angola é um país rico em recursos naturais, a favor de
uma minoria. No entanto, os antecedentes da guerra estão relacionadas com a
expulsão de muitos militares da UNITA no quartel general de Huambo, o que fez
com que se juntasse com os outros e população de centro e Sul do país, Ovimbundu, maior grupo etnolinguístico
que marcaram o país de acções de violência física.
Para travar este conflito, as Igrejas, as
partes envolvidas na guerra desempenharam muito contributo para o fim da guerra
civil angolana embora tenha havido muitas violações dos acordos de paz
assinados. Assim,
muitas cartas foram publicadas durante esse período e dentre elas destacam-se o
primeiro durante o período da Conferência de Gbadolite, no ex. Zaire, na
literatura eclesial dois temas foram o centro: os comentários a favor da
democracia e a análise das causas da guerra. Quanto ao primeiro e que merece
aqui a nossa análise, a AEA e o CICA, felicitaram o Presidente Angolano por
assegurar a paz para Angola e de ter praticado a política de perdão. Por sua
vez, a CEAST, defendeu que o diálogo da reconciliação já iniciado está na linha
da democracia que deve continuar a construir e a consolidar a paz no meio do
povo angolano; o segundo nos Acordos de Bicesse, em Estoril, Portugal que durou
até as primeiras eleições em Angola, quatro foram os temas
centrais de análise e que muito contribuíram no sentido de manter-se um clima
de paz. É assim que neste período histórico a literatura eclesiástica
centrou-se com a democratização; os meios de comunicação social; a necessidade
da educação eleitoral e por fim os assuntos militar e no terceiro período correspondeu a realização das
eleições de 1992 ao Protocolo de Lusaka, surge em Angola mais um caos da guerra
e maior contributo teve a CEAST, visto que nesse período tanto a AEA como o
CICA quase nada publicaram 346 e no quarto e quinto períodos correspondem ao Protocolo de Lusaka à Guerra de 1998, o contributo eclesial
a favor da paz foi nas seguintes áreas: a necessidade de uma acção concreta
para se consolidar a paz; a democratização; a construção de uma cultura de paz;
a redefinição do conflito e os meios de comunicação social e o retorno à guerra
em 1998 ao memorandum de Luena, foi bastante positivo para as Igrejas angolanas
pelo facto de que as mesmas procuram dessa vez caminharem juntas quando então
decidiram ter uma visão ecuménica organizada em favor da paz
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Pires Nunes (2010). “A Guerra em Angola”,
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COMERFORD,
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4.
COOKE,
Jeniffer G. (2002), Angola’s Agony. SAIS
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pp. 235 – 239.
5. HEYWOOD,
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6. HODGES, Tony (2002), Angola: Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo
Selvagem. 1ª Edição. Cascais: Editora principia.
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10. VALENTIM, Jorge Alicerces (2010), Caminho para a Paz e
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[3] Idem: 28.
[4] Malaquias apud Comerford, Michael G
(2005), O Rosto Pacífico de Angola :
Biografia de Um Processo de Paz (1991-2002). Luanda :, p. 27.
[6] Cf., Branco, Luís Castelo (2003),
As Missões da ONU na África Austral:
Sucessos e Fracassos. Nação e Defesa [Em linha]. nº 105, p. 83. [Consult. 15
Fev. 2018]. Disponível online em :http://www.http://comum.rcaap.pt/bitstream/123456789/1401/1/NeD105_LuisCasteloBranco.pdf
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